Processo 195245/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/04/2007 11:52
Autuado em 24/04/2007 11:52
Oficio de encaminhamento 025/07
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 122/2009 da Primeira Câmara, de 06/02/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2009 Acórdão   122/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/01/2009 Acórdão   122/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/08/2007 Acórdão   1254/ 2007 Transferência de Pendência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado APARECIDO JOSÉ WEILLER JUNIOR
Origem MUNICÍPIO DE JESUÍTAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/04/2008 07:47 127944/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
01/04/2009 08:26 do Protocolo nº 124736/09, referente comprovação de recolhimento de multa.
10/10/2008 08:39 do Protocolo nº 534876/08, referente documentos de fls. 58 a 72.
20/05/2008 14:45 do Protocolo nº 265948/08

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/04/2009 194 Despacho Processual Diverso nº 1249/2009
06/02/2009 185 Acórdão nº 122/2009
21/09/2007 117 Acórdão nº 1254/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/04/2009 13:33 DP Processo em remessa externa
08/04/2009 07:58 DP  
07/04/2009 14:04 DEX  
03/04/2009 11:20 DG Certidão de Quitação de Débito nº 191/2009 -
01/04/2009 08:44 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1249/2009 -
02/03/2009 09:44 DEX Instrução nº 141/2009 -
02/03/2009 09:44 DEX Ofício de Comunicação nº 132/2009 -
28/01/2009 12:52 S1C  
27/01/2009 16:30 DG  
15/01/2009 11:18 SAUDI  
17/11/2008 09:20 GCAML Termo de Delegação de Processo nº 40/2009 -
11/11/2008 09:59 SMPjTC Parecer nº 19976/2008 - aprovação com ressalva Regularidade com ressalva. Multa.
28/10/2008 09:42 DAT Instrução nº 8282/2008 - Regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa.
10/10/2008 14:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3559/2008 -
09/10/2008 10:25 DAT  
15/08/2008 13:15 DAT Instrução nº 7253/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
12/08/2008 15:40 GP  
05/08/2008 15:20 DAT  
28/07/2008 13:46 GCAML  
25/04/2008 11:45 DAT Instrução nº 4745/2008 - Diligência externa à SEOP.
18/04/2008 13:53 GCAML  
11/04/2008 11:35 DAT Instrução nº 2040/2008 - Concessão de Contraditório.
02/04/2008 08:59 GCAML  
16/10/2007 11:14 DAT  
11/09/2007 17:27 S2C  
23/08/2007 11:51 DG  
26/07/2007 17:42 GCAML  
18/07/2007 15:30 SMPjTC Parecer nº 11053/2007 - pela transferência de pendência
09/07/2007 08:42 GCAML  
24/04/2007 14:33 DAT Instrução nº 4127/2007 - Transferência de exercício.
24/04/2007 11:51 DP  

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